Do inquérito à sentença
A defesa criminal começa no primeiro contato com a investigação. Um depoimento mal orientado na delegacia ou uma prova não questionada no momento certo pode pesar durante todo o processo.
- InvestigaçãoAcompanhamento de depoimentos, acesso aos autos do inquérito, pedidos de diligência e análise das provas, inclusive da cadeia de custódia de provas digitais.
- Resposta à acusaçãoPeça escrita apresentada em dez dias após a citação, com preliminares, nulidades, documentos e rol de testemunhas.
- Audiência de instrução e julgamentoInquirição de testemunhas, interrogatório e produção da prova oral.
- Alegações finaisAnálise crítica de toda a prova produzida e apresentação das teses defensivas.
- Sentença e recursosEmbargos de declaração, apelação ao Tribunal de Justiça e recursos aos tribunais superiores.
Casos em que atuamos
- Crimes contra a vida (ver Tribunal do Júri).
- Crimes da Lei de Drogas.
- Crimes patrimoniais (furto, roubo, estelionato, receptação).
- Crimes sexuais.
- Organização criminosa e operações policiais com múltiplos investigados.
- Crimes envolvendo prova digital (extração de celulares, interceptações, mensagens).
- Violência doméstica.
Perguntas frequentes
Recebi uma citação em processo criminal. O que fazer?
Procure uma advogada ou um advogado imediatamente. Após a citação, a defesa tem dez dias para apresentar a resposta à acusação, momento em que se arguem nulidades, se juntam documentos e se arrolam testemunhas.
Fui intimado para depor na delegacia. Preciso de advogado?
É recomendável. A defesa pode orientar sobre o direito ao silêncio, acompanhar o depoimento e verificar se a pessoa é ouvida como testemunha ou como investigada.
Existe acordo no processo penal?
Em alguns casos, sim: transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal. Cada um tem requisitos próprios, e nem sempre o acordo é a melhor opção para o cliente.