Respostas claras para cada fase do processo criminal
Da prisão ao cumprimento da pena, reunimos aqui os guias que explicam, em linguagem simples, o que acontece em cada momento e o que fazer agora.
Alguém foi preso ou houve uma operação policial
Meu familiar foi preso agora
Prisão em flagrante, delegacia e audiência de custódia: o que fazer nas primeiras horas.
Ler o guia →Qual pedido de liberdade é cabível
Relaxamento da prisão, liberdade provisória, revogação da preventiva e habeas corpus.
Ler o guia →Habeas corpus
Quando cabe, como funciona o pedido de liminar e quem julga no TJPR, no STJ e no STF.
Ler o guia →A polícia chegou com mandado de busca
O que o mandado precisa conter, seus direitos durante a busca e o que não fazer.
Ler o guia →Fui alvo de operação policial
GAECO, Polícia Federal ou DENARC: prisão temporária, preventiva e bloqueio de bens.
Ler o guia →Tornozeleira eletrônica: regras e cuidados
Monitoração eletrônica na cautelar e no semiaberto: o que pode, o que não pode e como evitar faltas.
Ler o guia →Respondo a um processo ou fui intimado
Fui citado. E agora?
O prazo de 10 dias, a resposta à acusação, as testemunhas e os acordos possíveis.
Ler o guia →Audiência criminal: como funciona
Quem é ouvido, a ordem dos depoimentos e como se preparar para a audiência.
Ler o guia →O que significa cada andamento do processo
Concluso, juntada, pronúncia, trânsito em julgado e outras movimentações explicadas.
Ler o guia →Intimação para depor e inquérito policial
O que fazer ao ser chamado na delegacia e como funciona a ação penal.
Ler o guia →Tribunal do Júri
Como funciona o Júri, da pronúncia ao plenário, e as principais teses de defesa.
Ler o guia →Saiu a sentença ou a condenação já é definitiva
Fui condenado. E agora?
Prazo para recorrer, condenação definitiva e o que acontece em cada regime.
Ler o guia →Uma condenação definitiva não é o fim
Revisão criminal: quando cabe, como funciona e quando o habeas corpus pode substituí-la.
Ler o guia →Recursos ao STJ e ao STF
Habeas corpus, recurso especial e recurso extraordinário em matéria criminal.
Ler o guia →Um familiar está cumprindo pena
Execução penal: dúvidas mais comuns
Cálculo da pena, saída temporária, indulto, falta grave e outros temas do dia a dia.
Ler o guia →Progressão de regime e livramento condicional
Tabelas com as frações de cada período, conforme a data do crime.
Ler o guia →Dá para diminuir a pena estudando ou trabalhando?
Remição pelo trabalho, estudo, leitura, ENEM e ENCCEJA: quanto cada atividade desconta.
Ler o guia →Visita no presídio
Como fazer a credencial de visitante no Paraná e o que levar no dia da visita.
Ler o guia →Não encontrou a sua dúvida?
Cada caso tem suas particularidades. Fale com a equipe da Dra. Aline Capocci pelo WhatsApp ou, em urgências, pelo plantão criminal 24 horas: (43) 99852-4000.